TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.

Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho

Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime

Informação foi dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Supremo começou a analisar tema em 2015, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista; faltam votos de 8 ministros.

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de

Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

7.291, de 19 de dezembro de 1984, no 11.491, de 20 de junho de 2007, no 9.782, de 26 de janeiro de

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de