Wal Mart é condenado por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar

Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de-açúcar com pacto adjeto de garantia fidejussória mercantil (ccb/02 art. 818) e demais avenças