Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável

País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano. 

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente. 

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.