Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Advogado particular não pode representar INSS

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

Na comarca de São Miguel do Oeste, 2.ª Vara, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos

Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.

TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental

O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.

Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred