É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada