Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Tributário e processual civil. Nulidade de leilão. Artigo 694, caput, do CPC. Arremate em nome próprio com cheque da empresa.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil

País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Ação indenizatória. Autor portador de doença mental agredido por prepostos da concessionária ré.

Alegação de legítima defesa de terceiros. Inexistência. Dano moral corretamente fixado. Desprovimento dos recursos.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Advogados enganam clientes vendendo juízes

Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de Violência contra a Mulher, instaurada em 08.02.2012. As propostas seguem para o exame da Câmara dos Deputados