Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.

BNDES. Horas extras. Pré-contratação. Jornada reduzida dos bancários. Exercício de função comissionada. Diferenças URP S de abril e maio/88.

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.

Réu condenado a 19 anos

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

TJ condena Editora Abril por plágio

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; [email protected]; http://direitopublico.home.services.spaces.live.com

Arrecadação de sindicatos desaba 88%, seis meses após reforma trabalhista entrar em vigor

No mês de abril, total arrecadado pelas associações de trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% sobre mesmo período de 2017.

Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de

Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja

A decisão contempla as parcelas dos meses de abril e maio e deve perdurar enquanto houver as

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.