Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Mate-me, mas não me bata

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.