TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação de Depósito

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Seguradora é obrigada a indenizar viúva