Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Bloqueio de celular gera indenização

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva