Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição privada de transporte coletivo municipal no exercício de função federal delegada, ou seja, fazer o transporte de malas postais da ECT.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias