Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões

Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.

Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima

Na próxima terça-feira, dia 30, a Air France terá que depositar o valor correspondente a 30 salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Paciente deve receber indenização por erro médico

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Plenário do Senado aprova criação da Timemania