Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica

A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Informação errada altera ação transitada em julgado

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Falso assessor jurídico é condenado à prisão