Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas