Multa de trânsito pode ser parcelada

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

PEC limita substituição do presidente da República

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Combustível não é salário, decide TRT

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

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TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público