IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Município é condenado por queda de arquibancada

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.