Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Portadora de diabetes recebe tratamento

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Município indeniza por buraco em avenida

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular