Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Município de Perdões é condenado por alagamento

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.