Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:30

Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:50

Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?

Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30

É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00

Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo - mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Por Izabela Rücker Curi.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:42

Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:27

DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.
Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:46

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:41

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:15

Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos

Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45

Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:20

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:45

MPF/PB recorre para enquadrar réus por dispensa indevida de licitação

Houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:30

Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes

Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:20

Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes

O relatório final do grupo de trabalho e foi encaminhado para inclusão no relatório final da conferência, que contou com mais de 1.250 delegados
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:50

Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

Multinacional irá receber o crédito-prêmio do IPI referente ao período de 1988 a 1998
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

Exibindo resultado de 9321 até 9340 de um total de 48125

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.

Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.

Por Izabela Rücker Curi.

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

​Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5

Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral

O relatório final do grupo de trabalho e foi encaminhado para inclusão no relatório final da conferência, que contou com mais de 1.250 delegados

Multinacional irá receber o crédito-prêmio do IPI referente ao período de 1988 a 1998

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

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Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.