CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão

O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.

Mulher que matou outra por ciúmes é condenada a 14 anos de reclusão

O crime seria marcado pela torpeza, em razão de ciúmes exacerbado que a acusada sentia do companheiro.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Hospital pagará danos por queimadura

O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

, Webdesigner formado pelo INFNET. Texto escrito em 15/06/2008

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.

Valores pagos ao empregado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença ou por acidente

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.