Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.