Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse assistido pelo sindicato de sua categoria no momento da rescisão.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Exame de Ordem tem questões anuladas

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.