TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo

Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter sido desobedecido o prazo para notificação imposto pela norma legal.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid

São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 63 mortes por Covid na última semana; tendência segue de estabilidade

São 685.860 óbitos e 34.674.422 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.