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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:54
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01
Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:03
Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22
Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:29
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:30
Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:46
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (08 a 12 de Agosto de 2016)
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45
Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios
Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:42
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05
Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista
Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 15:06
Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:42
Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:56
Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:11
Acusado de matar em razão de dívida de compra e venda de gado é condenado em Ceilândia
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:09
Operadora é condenada a devolver em dobro por serviço de TV mal prestado
A falha na prestação de serviços perdurou por 12 meses.
