Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Homem deverá ser indenizado por racismo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones