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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Setembro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 68, de 4 de Setembro 2002.
Altera as Leis nos 10.209, de 23 de março de 2001, e 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:53
Clipping de Legislação (11 a 15 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:15
Decreto nº 7.811, de 20 de Setembro de 2012
Promulga o Acordo Internacional do Café de 2007, firmado pela República Federativa do Brasil em 19 de maio de 2008
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:50
Clipping de Legislação (14 a 18 de Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.225 de 1º de Setembro de 2004.
Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:11
DECRETO Nº 9.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
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Legislação » Emendas Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 10:44
Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos
A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita celeridade na tramitação do projeto de lei.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Junho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003
Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, sob
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Junho de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (11 a 15 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:10
Clipping de Legislação (11 a 15 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.774, de 17 de Setembro de 2008
, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.493, de 10 de setembro de 1997, 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:33
Clipping de Legislação (20 a 24 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:14
CONTRAN - Resolução nº 552, de 17 de setembro de 2015
Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:45
Medida Provisória nº 581, de 20 de Setembro de 2012
setembro de 1989, e nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que tratam das operações com recursos dos
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.555, de 8 de Setembro de 2008.
Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
Altera as Leis ns. 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de