Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito

Consumidores que tenham adquirido nos Supermercados Carrefour DVDs da marca Bluesky com defeito de funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Justiça determina imediata internação de Champinha

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"