Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário

A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena

Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

Os honorários do expert e o prazo para a entrega do laudo pericial devem ser estipulados conforme os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Brasil registra 39 novas mortes por Covid; média móvel continua em queda

São 684.685 óbitos e 34.545.816 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 207 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

São 679.594 óbitos e 33.961.568 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem quase 234 mil mortos por Covid e passa de 9,6 milhões de casos

País contabilizou 9.612.529 casos e 233.935 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura

O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.