Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores