Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico