Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Ação policial gera indenização

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.