Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas