Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Inscrições para o Quinto Constitucional

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Bem é penhorável, mesmo após separação

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação