Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.

Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça Trabalhista porque ajuizou tardiamente reclamação na Vara do Trabalho de Araucária, de forma que a ação foi considerada prescrita.

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

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Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

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TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho