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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O referido dispositivo obriga os fornecedores a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:14
Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador
A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53
Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil
Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:00
Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:14
Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas
Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:43
TST mantém decisão favorável à mudança de turnos
ao empregado, por mudança de turno, de seis horas para oito horas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na
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Array Publicado em 2022-10-28T18:54:14+00:00
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
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Array Publicado em 2015-06-15T17:17:50+00:00
Entenda os principais pontos da reforma política
apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)
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Array Publicado em 2011-09-19T21:50:14+00:00
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
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Array Publicado em 2010-07-13T13:45:00+00:00
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno
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Array Publicado em 2010-02-04T14:33:00+00:00
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o
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Array Publicado em 2009-10-02T12:38:00+00:00
Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear
O trabalho em turno ininterrupto de revezamento está previsto no artigo 7º, inciso XIV, da
