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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O referido dispositivo obriga os fornecedores a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:14
Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador
A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
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Array Publicado em 2009-10-09T04:00:00+00:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
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Array Publicado em 2009-09-24T13:43:00+00:00
TST mantém decisão favorável à mudança de turnos
ao empregado, por mudança de turno, de seis horas para oito horas.
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Array Publicado em 2019-07-12T18:54:24+00:00
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na
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Array Publicado em 2009-07-10T15:47:00+00:00
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa
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Array Publicado em 2004-06-09T18:02:00+00:00
Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de
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Array Publicado em 2023-08-28T15:45:53+00:00
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
Dostoievski narra sobre uma família disfuncional, onde o pai é assassinado. Influenciado por Ivan Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra Dimitri. Na obra, o escritor demonstra sua obsessão e passa a caricaturar a própria família. Enfim, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.
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Array Publicado em 2022-10-28T18:54:14+00:00
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
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Array Publicado em 2015-06-15T17:17:50+00:00
Entenda os principais pontos da reforma política
apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)
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Array Publicado em 2011-09-19T21:50:14+00:00
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
