Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Transportadora é condenada por atropelamento

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Reclamação trabalhista

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.

IPVA fica em média 9,3% mais barato em 2010 em São Paulo

Quem pagar em janeiro terá desconto de 3%. Veja a tabela de vencimento do imposto em 2010.

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)

Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.