Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição