Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br