Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ