Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Ação rescisória. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inexistência de violação a literal disposição de lei. Não-cabimento.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.