Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária