Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça

Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.

Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho

Enfermeira que atuava em aldeias indígenas alegou que os acampamentos eram inadequados, sem observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

Baleado por colega de trabalho recebe danos morais

ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados

O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

trânsito perpetrado por militar em serviço configura crime militar (Art. 9º, II, c, CPM) - Competência da

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.