Eduardo Luiz Santos Cabette
156 Artigo(s) publicados e lidos 13599 vez(es)
- Publicado em 01 de abril de 2015
Feminicídio
Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
- Publicado em 15 de setembro de 2016
Para o STJ injúria é crime de Racismo. Será?
O presente artigo discorre sobre a decisão do STJ sobre Injúria Racial e o crime de Racismo.
- Publicado em 08 de agosto de 2016
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
- Publicado em 26 de janeiro de 2015
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
- Publicado em 14 de outubro de 2015
Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade
Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal
- Publicado em 04 de janeiro de 2017
Tráfico de Pessoas (artigo 149 – A, CP)
O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes e assume dimensões transnacionais.
- Publicado em 03 de abril de 2017
Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 17 de novembro de 2016
Dolo de Primeiro e Segundo Graus
O objetivo deste texto é fazer uma breve explanação sobre as distinções dessa classificação doutrinária.
- Publicado em 17 de outubro de 2016
Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.
- Publicado em 03 de agosto de 2015
Drogas Virtuais
O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
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