Eduardo Luiz Santos Cabette
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- Publicado em 15 de maio de 2017
O Detetive Particular e a hipótese da equiparação a Funcionário Público na Investigação Criminal
Parecer do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santo Cabette.
- Publicado em 21 de janeiro de 2016
FIM DOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA”?
O presente artigo discorre sobre os "autos de resistência"
- Publicado em 02 de fevereiro de 2016
Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica
O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire
- Publicado em 20 de março de 2017
Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 26 de abril de 2016
Proibição de Revistas Íntimas: primeiros comentários à Lei 13.271/16
O presente artigo discorre sobre a proibição de Revistas Íntimas.
- Publicado em 23 de março de 2015
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
- Publicado em 31 de dezembro de 1969
- Publicado em 08 de julho de 2015
Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo
Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos
- Publicado em 16 de novembro de 2017
O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo
Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.
- Publicado em 07 de junho de 2017
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
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