Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de petição. Contrato nulo. Recolhimento previdenciário: cabimento. Apelo desprovido.
Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão proferida pelo Juízo a quo, nos autos da execução que lhe move José Renato Rodrigues da Silva, que manteve a condenação quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias resultantes do processo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Quinze Anos
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2019 - 12:23
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha
Processual Civil. Omissão. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:00
TJSP reduz pena aplicada a Lindemberg Alves
Ele teve a pena reduzida para 39 anos e 3 meses de reclusão com início em regime fechado e ao pagamento de 16 dias-multa
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:20
Terceiro suspeito confirma furto da prova do Enem, diz advogado
Polícia Federal não confirmou fim do depoimento do envolvido. Quebra do sigilo do exame fez com que prova fosse cancelada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:29
Identificação funcional: professor e educador
Por Gisele Leite
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.
O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:11
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:04
Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri
O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
-
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:07
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
Conforme sentença da juíza do Trabalho, a fábrica da empresa sediada na cidade descumpriu diversas normas relativas à saúde e à segurança dos seus empregados, bem como apresentou registros irregulares das jornadas de trabalho e impôs obstáculos à fiscalização do MTE e do MPT quanto aos métodos de análise de riscos ergonômicos adotados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:40
Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa
Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:41
TJ determina que condômina se abstenha de estacionar seu veículo em área comum do edifício
Ela vinha utilizando o espaço contíguo à sua garagem para estacionar o seu carro, sem oposição do Condomínio, há mais de 30 anos