Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:25
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de responsáveis por venda de carro com defeito
O carro apresentou defeitos na pintura e na funilaria.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:57
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.
Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:16
Ministro do TSE absolve suplente de deputado de multa por propaganda eleitoral
A multa foi aplicada por conta de irregularidade apontada em uma pintura do muro de um bem particular
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Pintura externa. Mudança de cores. Violação de convenção condominial. Míngua de provas sobre a cor padrão.
Não há ilegalidade a ser imposta nas deliberações aprovadas pelos condôminos em assembléia geral extraordinária, por maioria simples, quando se trata de edificação de veraneio, principalmente as que envolvem modificação de cores da fachada do prédio.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:45
Passagens para pedestres perto de escolas serão obrigatórias
Projeto de Lei torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:21
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:10
Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica
reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21
Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:15
Responsabilidade objetiva. Dano moral e material configurado. Contrato de prestação de serviços de Turismo Cruzeiro Marítimo.
realização de reparos de pintura nos corredores do navio próximos as cabines, durante viagem, realizada pela ré/apelante.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
excessiva umidade nas paredes, desgaste do cimentado do piso e pintura, telhas quebradas, fissuras
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:20
Candidato a vice-prefeito não consegue provar danos em veículo na retirada de adesivos
Justiça suspende decisão que condenou o Estado a pagar R$ 900 reais acrescidos de juros de 1% desde a data do evento danoso em 2009
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:48
Pintor de veículos que riscou carro por dívida deve ressarcir cliente
Os danos materiais foram arbitrados em R$ 900.