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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:11
Danos em imóvel locado geram indenização
A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado
Quanto à omissão de receitas, a questão foi tratada como irregularidade formal, admitindo a boa-fé do candidato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 13:00
Empresa que registra primeiro o endereço na Internet tem direito ao uso do domínio
A sentença impôs apenas que Tornado Comercial se abstivesse de usar o referido domínio. A empresa apelou ao TJ, argumentando não estar comprovada a concorrência desleal. Em recurso, adesivo, a autora Technospray solicitou o cancelamento do domínio que a ré vem utilizando.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:40
Mantido júri que condenou réu por tentar cortar corda utilizada por pintor em edifício
Vítima percebeu ação e conseguiu escapar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:08
TJ confirma 12 anos de prisão em regime fechado para homens que sequestraram criança
Um deles havia trabalhado na casa da família
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:00
Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida
A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:10
Município pagará R$70 mil por devolver imóvel locado em péssimo estado
Os autores locaram o imóvel para que fosse o Poder Executivo Municipal da cidade, porém, após os três anos de contrato, as condições do prédio estavam péssimas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:25
Justiça determina perdimento de bens apreendidos com traficante
O rapaz foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, após inúmeras denúncias à polícia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:50
Mulher contrata Mega Hair mas deixa salão de beleza sem pagar pelo serviço
Segundo os autos, a moça chegou a um salão de beleza e contratou o serviço de apliques capilares ao custo de R$ 1,3 mil. Quando o trabalho estava quase pronto, a cliente atendeu o celular e disse que precisava sair para apanhar o filho na creche. Nunca mais voltou
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 14:18
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:08
Juiz determina que construtora solucione problemas de infiltração
O Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, determinou que uma construtora reparasse todos os danos causados por infiltração de água no apartamento de um morador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:20
Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço
Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal
Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão