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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil do Estado. Ex-servidor militar.
Alegado dano físico e moral decorrente do serviço (exercícios exagerados).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:14
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:04
TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:40
Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.
Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:30
Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado
Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 12:20
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo
dos ex-servidores públicos que perderam o cargo por falta de concurso público
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:16
Pedido de reintegração de ex-servidor da FUNASA é negado
Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:00
Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor
O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:13
Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa
Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:43
Tribunal mantém condenação de ex-servidor público por corrupção passiva e estelionato
A pena é de 23 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:30
Procuradorias asseguram condenação de ex-servidor por fraudes na emissão de certidões negativas de débitos
Ficaram comprovados os atos de improbidade administrativa por parte do agente que liberava os atestados sem recolhimento devido aos cofres da Previdência, visando obter financiamentos dos segurados junto a instituições bancárias
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:50
Falsidade ideológica e peculato rendem 12 anos de prisão a ex-servidor do Incra
O acusado foi condenado por falsificar documentos públicos e assinaturas de superintendentes da autarquia para expedir títulos de domínio
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Array Publicado em 2009-10-07T16:56:00+00:00
Ex-servidor do INSS é condenado por cessão indevida de imóvel funcional
O grupo de estudantes, segundo a sentença, não pagava contas de luz e água, tudo suportado pelo INSS.