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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJMS

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

Ação Penal: 0011949-86.2015.8.12.0001Parte Autora: Ministério Público EstadualAcusado(s): A.M.J.Vítima(s): F.C.R.I.Vistos etc.O acusado A.M.J. foi pronunciado no art. 121 do Código Penal e no art. 14, da Lei 10826/2003, porque no dia 10 de janeiro de 2015, por volta da 1h20m, na rua Pinheiro Machado esquina com a rua Vaz de Caminha, Jardim Noroeste, nesta capital, teria desferido um tiro de revólver contra F.C.R.I., causando-lhe a morte.Além disso, o denunciado adquiriu o revólver calibre 38 ...

Palavras-chave: CP Homicídio Porte Ilegal de Arma Súmula STJ Execução Penal Habeas Corpus