Questões de Direito Tributário

Exame 2009.3 da OAB/SP

QUESTÃO 01. Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher:   A - imposto de importação no caso de transporte de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil.   B - ICMS no caso de transporte de passageiros realizado entre dois municípios  que se situem em diferentes ...

Palavras-chave: Direito Tributário Exame 2009 Questões OAB